COLAÇÃO – VALOR A CONSIDERAR NOS INVENTÁRIOS
considerações jurídicas ao longo do tempo 1º momento – O antigo Código de Processo Civil (Lei nº 5.869/1973), previa que os bens trazidos à colação… Read More »COLAÇÃO – VALOR A CONSIDERAR NOS INVENTÁRIOS
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NOVO PRAZO PARA O FISCO COBRAR O ITCMD – quando o contribuinte não declara ou quando declara e não recolhe o imposto
Quando de fato o imposto é devido? Da doação? Da aceitação? A regra geral é o recolhimento do imposto antes da celebração do ato ou contrato correspondente,… Read More »NOVO PRAZO PARA O FISCO COBRAR O ITCMD – quando o contribuinte não declara ou quando declara e não recolhe o imposto